1. Objetivo
Esta Política de Gestão de Fornecedores tem como objetivo estabelecer diretrizes para seleção, contratação, avaliação e monitoramento de fornecedores e parceiros da Hands On Tecnologia da Informacao LTDA, garantindo:
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qualidade na prestação de serviços;
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segurança da informação;
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proteção de dados pessoais;
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conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
2. Abrangência
Esta política aplica-se a todos os fornecedores, prestadores de serviços, parceiros comerciais e terceiros que mantenham relação contratual com a Hands On Tecnologia da Informacao LTDA, especialmente quando:
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tenham acesso a informações corporativas;
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tratem dados pessoais em nome da empresa;
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tenham acesso a sistemas ou infraestrutura tecnológica;
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prestem serviços críticos para o negócio.
3. Princípios da Gestão de Fornecedores
A gestão de fornecedores deverá observar os seguintes princípios:
Transparência
As relações comerciais devem ser conduzidas de forma ética e transparente.
Conformidade
Os fornecedores devem cumprir as leis e regulamentações aplicáveis.
Segurança da Informação
Fornecedores devem adotar medidas adequadas para proteger informações e dados pessoais.
Responsabilidade
Fornecedores que atuem como operadores de dados devem cumprir as obrigações previstas na LGPD.
4. Processo de Seleção de Fornecedores
A seleção de fornecedores deverá considerar critérios como:
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capacidade técnica e experiência;
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reputação no mercado;
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conformidade legal e regulatória;
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práticas de segurança da informação;
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capacidade de proteção de dados pessoais;
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estabilidade financeira e operacional.
Sempre que aplicável, poderão ser realizadas avaliações ou diligências prévias.
5. Contratação
A contratação de fornecedores deverá ser formalizada por meio de contrato ou instrumento equivalente que contemple, quando aplicável:
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objeto do serviço;
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responsabilidades das partes;
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cláusulas de confidencialidade;
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cláusulas de proteção de dados pessoais;
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requisitos de segurança da informação;
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regras de acesso a sistemas e dados;
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condições de auditoria e monitoramento.
6. Proteção de Dados Pessoais
Quando o fornecedor realizar tratamento de dados pessoais em nome da empresa, deverá:
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tratar dados apenas conforme instruções da Hands On Tecnologia da Informacao LTDA;
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adotar medidas técnicas e administrativas de segurança;
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garantir confidencialidade das informações;
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não utilizar dados para finalidades próprias;
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comunicar incidentes de segurança imediatamente.
7. Acesso a Sistemas e Informações
Quando necessário, o acesso de fornecedores a sistemas ou informações da empresa deverá observar:
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concessão de acesso mínimo necessário;
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utilização de credenciais individuais;
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registro e monitoramento de acessos;
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revogação imediata de acessos após encerramento do contrato.
8. Monitoramento e Avaliação
A empresa poderá realizar monitoramento periódico dos fornecedores, considerando:
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qualidade do serviço prestado;
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cumprimento das obrigações contratuais;
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conformidade com requisitos de segurança;
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conformidade com a LGPD.
Quando necessário, poderão ser realizadas auditorias ou revisões contratuais.
9. Incidentes de Segurança
Os fornecedores deverão comunicar imediatamente qualquer incidente de segurança que possa impactar:
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dados pessoais;
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sistemas da empresa;
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continuidade dos serviços.
A empresa poderá exigir medidas corretivas ou suspender o acesso do fornecedor em caso de risco.
10. Encerramento da Relação Contratual
Ao término da relação contratual, o fornecedor deverá:
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devolver ou eliminar informações e dados recebidos;
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revogar acessos a sistemas da empresa;
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manter confidencialidade das informações obtidas durante o contrato.
11. Responsabilidades
Administração
Garantir a aplicação desta política e supervisionar as relações com fornecedores.
Áreas Contratantes
As áreas responsáveis pela contratação devem garantir que os fornecedores cumpram os requisitos estabelecidos nesta política.
Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Supervisionar aspectos relacionados à proteção de dados pessoais nas relações com fornecedores.
Encarregado (DPO):
Fabio Tadeu da Cruz Silva
Contato:
[email protected]
12. Revisão da Política
Esta política será revisada:
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periodicamente;
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sempre que houver alterações legais ou regulatórias;
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quando houver mudanças relevantes nos processos de contratação.
13. Vigência
Esta política entra em vigor na data de sua aprovação pela administração da Hands On Tecnologia da Informacao LTDA.